Política de Privacidade

Associação Caritativo Literária São José tida agora como ACLSJ, constitui-se enquanto uma ASSOCIAÇÃO civil, de direito privado, de fins não econômicos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, certificada como Entidade Beneficente de Assistência Social, tendo como atividade preponderante a Educação. Oferece um canal aberto de diálogo e respeito, assim como, esclarecimentos por meio desta Política de Privacidade. A seguir, estão listadas as diretrizes aplicáveis à privacidade e à proteção dos dados pessoais dos clientes, colaboradores e parceiros da ACLSJ. Regras estabelecidas e aplicáveis sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados, de acordo com as leis em vigor.

Esta Política visa demonstrar o compromisso da ACLSJ em:

É de definição da ACLSJ que nenhuma informação pessoal de seu público seja fornecida sem consentimento anterior ou por escrito do titular, com exceção do que está regimentado por leis federais/estaduais e municipais ou que atendam às necessidades da vida acadêmica do aluno, funcionário ou terceirizado enquanto este pertencer à Instituição ou esteja aportado em mecanismos contratuais junto a mesma. Quanto ao compartilhamento de informações pessoais com outras empresas ou serviços terceiros, o mesmo, quando feito, tem como dever cumprir normas de nossa Política de Privacidade atendendo legislação, regulamentação, processo legal, solicitação governamental ou no âmbito de fornecer ao aluno/pai ou responsável, funcionário/terceiro produtos e serviços acadêmicos da ACLSJ; para tanto,  sempre com a observação de se ter obtido permissão/consentimento citado de seu proprietário, esta em contrato ou em documento, especificando o uso de tal informação bem, como seu fim.

Aqui, complementa-se a Política de Privacidade somando os contratos educacionais e demais contratos setoriais realizados junto à ACLSJ. Esta política regra também as ferramentas de acesso já implantadas como Portais ou Páginas WEB da Mantenedora, bem como de suas filiais, controles de acesso de entrada e de monitoramento implantados, também relação direta a APPs (uso em Mobile) que, em sua funcionalidade, possam vir coletar/confrontar dados pessoais de nossos tratados, por meio de cookies, formulários ou campos de autopreenchimento. Também se cita a documentação administrativa física e a acadêmica esta junto às secretarias e demais setores, que terão as funcionalidades e designações observadas por esta Política de Privacidade. No caso de serviços de terceiros ofertados pela Instituição, esta Política de Privacidade normatiza os mesmos, estando apoiada no regramento da Política de Segurança da informação implantada na ACLSJ.

A Privacidade Individual é regida por leis brasileiras e dentre estas está a LGPD, em que descreveu as normativas que tratam o uso do dado pessoal e do dado pessoal/sensível, pela pessoa jurídica, bem como o uso e a exposição destas informações quando do relacionamento entre as partes já citadas. Mais precisamente, fala-se do dado que está relacionado à vida pessoal do indivíduo, podendo ou permitindo que esta pessoa física seja identificada em um meio social. Cabe somente ao proprietário desta informação o ato de disponibilizar, de retificar/ratificar ou mesmo solicitar que este dado armazenado em banco de dados da ACLSJ seja apagado, sempre com o intuito maior que é a proteção de sua confidencialidade perante terceiros. Observar aqui que determinados dados coletados, são pertinentes ao negócio em si, ligados à vida acadêmica do estudante ou funcional do colaborador da ACLSJ, pertinente à continuidade do negócio institucional. Portanto, cabe somente à empresa a decisão de apagá-lo ou não. Quando do aceite de nossa Política de Privacidade, entende-se que o cliente/colaborador/terceirizado o faz de forma livre e em plena concordância com este termo.

A ACLSJ tem parceria com outras empresas, instituições e também com órgãos governamentais, para que assim sejam feitos os cumprimento de obrigações legais, as execuções de contrato, sempre com o aporte do legítimo interesse com bases estabelecidas na lei. A ACLSJ exige a todos os terceiros que mantenham a confidencialidade das informações que a eles são compartilhadas de seu público, ou mesmo  das informações que tenham acesso em virtude do exercício da sua atividade junto a ACLSJ, bem como que utilizem tais informações exclusivamente para os fins expressamente permitidos. Não compactua com o uso indevido de tais informações, seja pelos terceiros ou por seus colaboradores, possam a vir a descumprir esta Política, aplicando as devidas medidas contratuais assumidas por referidos terceiros com a ACLSJ por meio de instrumentos próprios.

Situações comuns de compartilhamento de Dados Pessoais e suas finalidades:

A utilização das informações coletadas pela ACLSJ, em qualquer das hipóteses previstas nos itens acima, é feita exclusivamente para atendimento das finalidades informadas nesta Política e no desempenho das atividades da ACLSJ ou para o oferecimento ao cliente de conteúdo específico a partir da utilização da informação de forma anonimizada e agregada sobre a sua área de atuação.

Sempre que se fizer necessário, a utilização das informações coletadas pela ACLSJ para outros fins que não os definidos nesta Política, será feita de forma expressamente autorizada pelo titular dos dados. A ACLSJ informará diretamente ao titular dos dados ou seu responsável legal sobre esta nova finalidade e, quando necessário, coletará uma nova autorização.

A ACLSJ receberá a solicitação através de contato do proprietário do dado que esteja solicitando tal exclusão, total ou parcial, de seus Dados Pessoais, na qual será avaliada se tal exclusão é possível ou não devido as circunstâncias em que é empregado.

Alguns Dados Pessoais não poderão ser excluídos por conta de obrigações legais (como, por exemplo, contratos de prestação de serviços educacionais e notas fiscais, que devem ser armazenados pelo prazo de prescrição legal), mantendo nestes caso, o emprego da Política de Privacidade somado à Política de Segurança da informação.

Os titulares possuem o direito de restringir o tratamento de dados pessoais, por meio da recusa em fornecer o consentimento.

A revogação do consentimento, em determinadas circunstâncias, acontece por meio de nossos canais de atendimento. Sempre que o Titular exercer seus direitos, a ACLSJ poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraude e garantir a proteção e a privacidade dos dados pessoais de sua titularidade. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a ACLSJ se compromete a responder a todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

A ACLSJ possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, e desde que fundamentadas com uma Base Legal.

A ACLSJ afirma e torna público que adota os regramentos legalmente requeridos quanto à segurança da informação descritos em sua Política de Segurança da Informação, sempre visando à proteção de dados coletados e dos processos que pertencem a Organização pertinentes a cada setor. A procura sempre por implementar meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, ou o acesso não autorizado, bem como a subtração indevida dos dados pessoais coletados, está descrita em nossa matriz de risco. Visando sempre garantir os pilares da segurança da informação, faz-se uso de sistemas que buscam garantir a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados pessoais durante a utilização dos mesmos pelos bancos de dados e plataformas de coleta em uso na ACLSJ. A fim de tornar mais clara esta Política de Segurança da Informação, o usuário fica ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis e este termo cabe apenas aos sites e aplicativos controlados pelo ACLSJ, não valendo para outros sites direcionados por links postados em nas páginas WEB. Neste caso, cabe ao usuário inteirar-se sobre a Política de Privacidade destes sites nos quais ocorre o redirecionamento.

São utilizados formulários e cookies para a obtenção de informações dos usuários em páginas WEB da ACLSJ. Os cookies que são utilizados quando um usuário acessa as páginas/sites, nada mais são do que arquivos do tipo texto que são gravados no computador do usuário, fazendo com que seja identificado ao retornar as páginas já visitadas durante a navegação no ambiente da Internet. Estes logs (cookies) não deduzem nome e sobrenome do usuário ou outro dado pessoal/sensível. Os aplicativos do tipo mobile (APP Educacional e o APP MeuRH) gravam no software de gestão acadêmica e funcional, denominado agora como ERP, os logs de acesso com informações de data, hora, ações realizadas pelo usuário junto aos campos de dados específicos deste ERP, incluindo também ali, o monitoramento sobre a autenticação do usuário. Somam-se a estes dados gravados em um Banco de Gestão da mantenedora da ACLSJ, a geolocalização do usuário no momento de seu acesso, esta coleta se faz obrigatória por determinação do fabricante.

Caso o usuário não se sinta à vontade com a coleta anônimade dados de navegação em páginas WEB da Instituição, é necessário acessar ealterar as configurações de privacidade no browser/navegador de internetinstalado em seu equipamento pessoal. Quanto aos APPs disponibilizados parasmartfones da Instituição ou particulares, estes Apps têm suas funcionalidadesde coletas de logs e dados determinadas pelo fabricamte, não podendo o usuáriointeragir nesta configuração.

Os dados coletados, em aplicativos, são geridos pelo ERP da Instituição, sendo processado em banco de dados instalados dentro de suas instalações, comprovando ali as interações do usuário com os sistemas e aplicativos disponibilizados pela ACLSJ. Referente aos Portais WEB ligados ao ERP que a instituição possui e disponibiliza, hora estes atendendo ao público aluno/pai/responsável de aluno/professor, na finalidade de acompanhar/informar a vida acadêmica do aluno, afirmasse sobre estes Prtais que o acesso é regrado pela autenticação individual de cada usuário. Assim também ocorre com o APP destinado ao funcionário da ACLSJ. Porém, deve ficar claro que, em algum momento, o processamento da base de dados se forma pelo processamento local e é somada ao armazenamento e tratamento de dados em nuvem (Cloud);

A ACLSJ faz uso da computação em nuvem (Cloud Computing). Assim, opera com o armazenamento/processamento de dados em outros países para fins de prover e manter os servidores e serviços, bem como pela necessidade de seus APPs. Parte do processamento é localizado no exterior, com grau de proteção de dados adequado e já previsto em lei. Ao interagir nas páginas WEB e nos APPs Educacional e Meu RH, o usuário concorda livremente com essa modalidade de processamento e armazenamento adotada pelo ACLSJ.

Os direitos do Titular dos dados mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos proprietários nos exatos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem escrita para o site https://www.centraldalgpd.com.br/canal-de-comunicacao, onde o Titular de Dados deverá informar, minimamente, as seguintes informações:

A ACLSJ faz uso da computação em nuvem (Cloud Computing). Assim, opera com o armazenamento/processamento de dados em outros países para fins de prover e manter os servidores e serviços, bem como pela necessidade de seus APPs. Parte do processamento é localizado no exterior, com grau de proteção de dados adequado e já previsto em lei. Ao interagir nas páginas WEB e nos APPs Educacional e Meu RH, o usuário concorda livremente com essa modalidade de processamento e armazenamento adotada pelo ACLSJ.

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Titular.

A ACLSJ faz uso da computação em nuvem (Cloud Computing). Assim, opera com o armazenamento/processamento de dados em outros países para fins de prover e manter os servidores e serviços, bem como pela necessidade de seus APPs. Parte do processamento é localizado no exterior, com grau de proteção de dados adequado e já previsto em lei. Ao interagir nas páginas WEB e nos APPs Educacional e Meu RH, o usuário concorda livremente com essa modalidade de processamento e armazenamento adotada pelo ACLSJ.

Esta Política entra em vigor na data de sua aprovação Diretoria da ACLSJ e revoga quaisquer documentos em contrário.